Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o envio para os EUA do celular do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerado do cargo nesta quarta-feira (23). Leia mais (06/23/2021 – 21h11)
Embora tenha sido comemorado por políticos, ativistas e artistas nas redes sociais, o pedido de demissão do Ricardo Salles do comando da pasta do Meio Ambiente está sendo visto com ceticismo pelas principais instituições que atuam no setor. Leia mais (06/23/2021 – 20h15)
Nomeado ministro do Meio Ambiente nesta quarta-feira (23) no lugar de Ricardo Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que pleiteia um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Leia mais (06/23/2021 – 19h58)
SEÇÃO 1-PESCA
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29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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