Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Personagem até agora sem relevância política, Joaquim Álvaro Pereira Leite assume o ministério do Meio Ambiente em meio a uma disputa interna no governo Jair Bolsonaro (sem partido) pela liderança da pauta ambiental do país. Leia mais (06/24/2021 – 23h15)
A saída de Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente e a entrada de Joaquim Álvaro Pereira Leite devem destravar as negociações ambientais entre Brasil e Estados Unidos, que estavam paradas desde o início de maio. Integrantes do governo americano afirmam que o calendário de conversas pode ser retomado nas próximas semanas, agora que o principal interlocutor brasileiro não é alvo de um inquérito no STF...
Grandes investidores internacionais vão esperar um “firme compromisso político do recém-nomeado ministro do Meio Ambiente com a redução do desmatamento” antes de retomar seus negócios com o Brasil, afirmou nesta quinta (24) Jan Erik Saugestad, principal executivo da gestora norueguesa Storebrand, sobre a exoneração de Ricardo Salles e sua substituição por Joaquim Pereira Leite. Leia mais (06/24/2021 – 09h35)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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