Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Imagine a cena. Jair Bolsonaro, o presidente do Brasil, é levado ao banco dos réus em um tribunal escuro em Haia, na Holanda, onde lhe dizem que suas políticas para a Amazônia foram tão destrutivas que ele é culpado do crime de ecocídio. Leia mais (06/27/2021 – 14h00)
Dias antes de Ricardo Salles deixar o Ministério do Meio Ambiente, a Justiça de São Paulo determinou a um banco que forneça mais detalhes sobre operações financeiras envolvendo o escritório de advocacia ligado ao ex-auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. Leia mais (06/26/2021 – 23h15)
Os empresários presentes no jantar em São Paulo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizado na quinta (24), comemoraram a saída do ex-ministro Ricardo Salles do governo federal. Leia mais (06/25/2021 – 23h15)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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