Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As cidades que mais desmataram mata atlântica, no período de 2019 a 2020, concentram-se em Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, segundo o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, relatório da ONG SOS Mata Atlântica, feito em conjunto com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (06/30/2021 – 15h00)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou por mais dois meses a presença de militares na Amazônia para o combate a crimes ambientais. Leia mais (06/28/2021 – 20h45)
As eleições brasileiras e os políticos que as disputam, tanto em níveis federal e estadual quanto no municipal, parecem ter potencial de influenciar o desmatamento na mata atlântica, o bioma mais devastado do país. Leia mais (06/28/2021 – 21h01)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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