Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) um inquérito contra o Ricardo Salles, que pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente no último dia 23. Leia mais (07/02/2021 – 16h31)
Após a primeira reunião com o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, na manhã desta sexta-feira (2), o vice-presidente Hamilton Mourão, que vinha tendo uma convivência conturbada com Ricardo Salles, disse que, agora, a relação iria melhorar para todos. “O ministro Joaquim tem uma outra forma de agir, obviamente, cada pessoa tem a sua maneira de ser. Temos um relacionamento tranquilo aí, vai melhorar para todo...
A Amazônia, pelo segundo ano consecutivo, teve junho com o maior número de queimadas desde 2007. Foram 2.308 focos de incêndios no bioma, pouco acima dos 2.248 focos registrados em junho do ano passado, crescimento de quase 3%. Os dados são do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), atualizados diariamente. Leia mais (07/01/2021 – 09h08)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
