Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um grupo de 115 investidores internacionais enviou nesta terça (6) uma carta a 63 bancos globais pedindo medidas sobre clima e biodiversidade. Os signatários – entre eles, os grupos Aviva Investors, Fidelity International, Federated Hermes e M&G Investments – representam US$4,2 trilhões (R$ 21,8 trilhões) em aplicações. A carta, ao qual o blog teve acesso, […] Leia mais (07/06/2021 – 22h50)
Uma das aves mais raras do mundo e a mais alta da América do Norte, o grou-americano virou símbolo dos esforços de conservação ao passar de menos de 20 existentes nos anos 1940 para mais de 800 nos dias de hoje. À frente da luta contra sua extinção está um ornitólogo apaixonado que literalmente dançou para ajudar a espécie, ao lado de uma grua chamada Tex, 40 anos...
Quase dois anos depois do maior vazamento de óleo registrado na costa brasileira, novas manchas voltaram a surgir no litoral norte da Bahia, desta vez na praia de Itacimirim, distrito do município de Camaçari, região metropolitana de Salvador, a cerca de 67 quilômetros da capital baiana. Leia mais (07/02/2021 – 20h24)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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