Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Oito países soberanos estão reunidos em torno da bacia amazônica, do Amazonas, o coração da América do Sul. Esses oito Estados, todos vizinhos da imensa floresta comum, atravessados por rios que correm de todas as partes para o grande rio mãe ?e que constitui a avenida do interior da América do Sul para o Oceano Atlântico?, são os administradores do que para muitos são os pulmões do mundo....
Menos de um ano depois de ser atingido por uma série de grandes incêndios, o fogo volta a castigar o estado de Mato Grosso do Sul. O Corpo de Bombeiros conseguiu neste domingo (11) controlar queimada iniciada na sexta-feira (9) que destruiu área de 3.750 hectares em uma das regiões mais turísticas do estado, nos municípios de Bonito e Jardim. Leia mais (07/12/2021 – 19h23)
???A caça e, consequentemente, a alimentação das harpias (Harpia harpyja), a maior ave predadora da Amazônia e uma das fortes do planeta, estão sendo afetadas pelo desmatamento do bioma. Pesquisadores chegaram a observar filhotes da ave morrerem de inanição em áreas devastadas pela retirada de árvores. Leia mais (07/12/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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