Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou à Casa Civil nesta terça-feira (13) que publicará boletins semanais com previsões meteorológicas e monitoramento de queimadas, sob coordenação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo documento obtido pela Folha. Leia mais (07/13/2021 – 18h13)
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação do Parque Estadual (PES) Ilha das Flores, sancionada em maio pelo governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) para compensar a redução de 219 mil hectares de unidades de conservação. A votação ocorreu no último dia 6 de julho, após um debate de cerca de dez minutos. Além da extinção do PES Ilha das Flores, de quase 90 mil...
Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou a Casa Civil nesta terça (13) que publicará boletins semanais com previsões meteorológicas e monitoramento de queimadas, sob coordenação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo documento obtido pela Folha. Leia mais (07/13/2021 – 18h13)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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