Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Após um adiamento temporário devido à pandemia em 2020 ?quando o Dia da Sobrecarga da Terra foi em 22 de agosto?, em 2021 a data em que a humanidade esgotou todos os recursos biológicos que a Terra regenera ao longo de um ano acontece três semanas antes, neste 29 de julho. No Brasil, a cota foi esgotada dois dias antes, em 27 de julho. Leia mais (07/29/2021 –...
Indígenas estão sendo mordidos por morcegos-vampiros no município de Goiatins, em Tocantins, na divisa do estado com o Maranhão. Oito ataques foram identificados no mês de julho, conforme informações da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec-TO). Leia mais (07/29/2021 – 15h25)
Enquanto os aviões que cruzam os continentes são monitorados de perto, os navios deixam os portos e navegam pelos mares muitas vezes sem dar satisfações sobre suas rotas e intenções. Isso abre margem para a prática de vários crimes em alto mar, como pesca predatória, trabalho análogo à escravidão e tráfico de armas, avalia o jornalista Ian Urbina. Leia mais (07/26/2021 – 16h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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