Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (2) que a redução do desmatamento anual na Amazônia do atual ciclo deve ser “muito irrisória” e que o país não deve conseguir atingir a meta de diminuir a atividade em 10%, como ele havia anunciado. Leia mais (08/02/2021 – 13h05)
A chegada da estação seca em julho acendeu um alerta para a possibilidade de uma nova onda de incêndios em áreas naturais no Brasil. Leia mais (07/30/2021 – 08h00)
Após um adiamento temporário devido à pandemia em 2020 ?quando o Dia da Sobrecarga da Terra foi em 22 de agosto?, em 2021 a data em que a humanidade esgotou todos os recursos biológicos que a Terra regenera ao longo de um ano acontece três semanas antes, neste 29 de julho. No Brasil, a cota foi esgotada dois dias antes, em 27 de julho. Leia mais (07/29/2021 –...
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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