Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O relatório do IPCC (sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) é um alerta definitivo sobre o papel antrópico na emergência climática. Do aquecimento de 1,09oC registrado atualmente em comparação com o período pré-industrial (1850-1900), 1,07oC deriva de ações humanas, como a queima de combustíveis fósseis e desmatamento. Leia mais (08/15/2021 – 23h15)
Uma grande quantidade de fragmento de óleo foi encontrada a partir de sexta-feira (13) em praias de Fernando de Noronha (PE). Leia mais (08/14/2021 – 13h21)
OK, você já entendeu que a crise do clima é para valer e causada pela atividade humana, como mostrou o relatório recente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima). Agora, como isso pode afetar seu dia a dia? Leia mais (08/14/2021 – 12h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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