Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Nos últimos 36 anos, Amazônia e cerrado foram os biomas que mais queimaram no Brasil. Considerando dados de todo o país, quase 20% da nação queimou de 1985 até 2020 e, todo ano, uma área do tamanho da Inglaterra, aproximadamente, é alvo de incêndios, o que significa 1,8% do território nacional. Leia mais (08/16/2021 – 19h26)
O que é racismo ambiental? Amanda Costa, 24, só precisa olhar em volta para ter essa resposta. “Ele me atravessa todos os dias. O caminhão de lixo que não faz a coleta, os lixões a céu aberto e as praças sujas. Bairros periféricos e favelados são sempre invisibilizados e excluídos.” Leia mais (08/16/2021 – 08h00)
O pastor Josias Vieira, 40, tem duas boas lembranças da infância. A primeira era pedir colo do avô, um pastor da Assembleia de Deus, quando adoecia. “Eu não queria ir pra médico, dizia ?mainha, me leva pra vovô que ele vai orar, e eu vou ficar bom’.” Sarava sempre. Leia mais (08/16/2021 – 08h01)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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