Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A melhoria da eficiência e avanços tecnológicos de equipamentos e processos utilizados no refinamento do petróleo podem reduzir em até 10% as emissões de CO2 (gás carbônico) entre 2020 e 2030, afirma um novo estudo publicado na revista científica Cell. Leia mais (08/20/2021 – 18h25)
O Brasil, assim como o resto do mundo, tem um urgente trabalho de cortar drasticamente suas emissões de gases-estufa -que tiveram crescimento recente– e ajudar a limitar a crise climática. Mas por onde começar? Bom, há pelo menos 87 ações que podem ser um ponto de partida. Leia mais (08/20/2021 – 10h30)
Um relatório da Universidade Harvard reforça que alterações humanas no uso da terra e a destruição de florestas tropicais são fatores que podem aumentar as chances de surgimento de doenças com potencial pandêmico. Os pesquisadores apontam a conservação ambiental como uma das estratégias para evitar novas doenças. Leia mais (08/20/2021 – 08h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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