Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um estudo coordenado pelo Centro de Pesquisa em Comunicação, Política e Saúde Pública da Universidade de Brasília mostrou que os brasileiros se preocupam mais com a corrupção do que com a saúde e o meio ambiente. Leia mais (08/22/2021 – 23h15)
No terceiro ano seguido de seca e sob o impacto de fortes geadas, o Pantanal já registra o mesmo patamar de área destruída pelo fogo no mesmo período do ano passado, quando sofreu o pior desastre ambiental da história. Leia mais (08/22/2021 – 22h30)
O ponto mais alto do manto de gelo da Groenlândia registrou chuva na semana passada pela primeira vez na história, outro sinal preocupante de aquecimento da camada de gelo que já está derretendo em um ritmo crescente, disseram cientistas na sexta-feira (20). Leia mais (08/21/2021 – 15h58)
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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