Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
“Eu perdi meu irmão e minha irmã no intervalo de 3 meses. Essa é uma doença que eu não desejo nem para o meu pior inimigo”. O relato da técnica de enfermagem Regina Célia Diogo, 53, indica a conexão sorrateira entre queimadas e o agravamento dos casos de Covid-19 no sul do Amazonas. Leia mais (08/23/2021 – 16h00)
Os moradores de regiões atingidas pelo fogo usado para ceifar a floresta amazônica estiveram mais expostos ao risco de agravamento da Covid-19 em 2020. Essa sinergia tóxica entre queimadas e infecção pelo novo coronavírus é objeto de uma análise inédita realizada durante cinco meses por uma equipe multidisciplinar de jornalistas, geógrafos e estatísticos do InfoAmazonia, em parceria com pesquisadores do LabGama, ligado à Universidade Federal do Acre, e...
A prefeitura de Corumbá (MS) pediu neste sábado (21) ajuda dos governos estadual e federal para enfrentar incêndios que ameaçam a cidade, localizada no Pantanal. Focos de incêndio se espalham por outras partes do bioma, ameaçando também a cidade de Porto Murtinho. Leia mais (08/22/2021 – 14h31)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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