Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Parque Estadual do Juquery, que queima desde domingo (22), é a última fatia do bioma cerrado na região metropolitana de São Paulo, além de estar em uma área de mananciais do sistema Cantareira. O fogo que atingiu o parque foi tão intenso que a fuligem chegou até áreas centrais da capital paulista. Leia mais (08/23/2021 – 20h34)
A umidade relativa do ar despencou nesta segunda-feira (23) em cidades do interior de São Paulo, agravando os problemas climáticos que o estado já vive devido à falta de chuvas. Leia mais (08/23/2021 – 19h05)
“Paciente gravíssima. Intubada ontem devido insuficiência respiratória, está respirando por aparelho (ventilador mecânico), sedada, necessitando de medicação endovenosa para sustentar pressão arterial, segue sob cuidados intensivos”, informa um prontuário médico registrado em Cuiabá. Leia mais (08/23/2021 – 16h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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