Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A campanha Artistas pelo Pantanal arrecadou R$ 2 milhões com a venda de obras de arte produzidas por nomes como Vik Muniz, Adriana Varejão e Nuno Ramos. O valor será destinado à aquisição de equipamentos e treinamento de brigadas de incêndio para atender àquele bioma. A iniciativa foi organizada pela rede Documenta Pantanal. Leia mais (08/23/2021 – 23h15)
O Parque Estadual do Juquery, que queima desde domingo (22), é a última fatia do bioma cerrado na região metropolitana de São Paulo, além de estar em uma área de mananciais do sistema Cantareira. O fogo que atingiu o parque foi tão intenso que a fuligem chegou até áreas centrais da capital paulista. Leia mais (08/23/2021 – 20h34)
O Parque Estadual do Juquery, que queima desde domingo (22), é a última fatia do bioma cerrado na região metropolitana de São Paulo, além de estar em uma área de mananciais do sistema Cantareira. O fogo que atingiu o parque foi tão intenso que a fuligem chegou até áreas centrais da capital paulista. Leia mais (08/23/2021 – 20h34)
SEÇÃO 1-PESCA
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Prefeitura de Rio Claro
Divulgação
Contribuintes que têm dívidas com a Prefeitura de Rio Claro (SP) ou com a Fundação Municipal de Saúde podem renegociar até quarta-feira (10) com descontos de até 100% nos juros e multas dos débitos contraídos até 2024.
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Veja como ficam os descontos:
O Refis oferece 100% de desconto para pessoas que optarem pagar à vista, e o abatimento de 80% para pagamento em até três vezes; 70% para pagamento em até seis vezes; 40% em até 12 vezes; e 30% em até 24 vezes. Qualquer desconto é mediante a entrada mínima de 10% do valor da dívida.
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Para ter acesso aos descontos, é necessário atualizar os dados cadastrais e apresentar documentos que comprovem a responsabilidade pela dívida.
Pessoas Físicas devem levar CPF, RG e comprovante de residência.
Pessoas Jurídicas precisam apresentar CNPJ e contrato ou estatuto social, além dos demais documentos.
Cada mensalidade não pode ser inferior a R$ 100 para pessoa física e a R$ 300 para Pessoa Jurídica.
A inadimplência por duas parcelas consecutivas ou três intercaladas exclui automaticamente o contribuinte do programa.
Para aderir ao Refis 2025 os contribuintes devem ir ao Atende Fácil, localizado na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, no Centro. O horário de atendimento é das 8h às 16h.
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