Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma série de incêndios levou o caos para o interior de São Paulo nos dois últimos dias. O fogo causou acidentes em estradas, interditou rodovias e praticamente isolou a cidade de Batatais, na região de Ribeirão Preto. Leia mais (09/09/2021 – 20h13)
As queimadas cresceram no cerrado em 2021 e atingiram níveis elevados para a última década. Considerando os primeiros oito meses deste ano, o bioma teve o seu maior número de focos de incêndio desde 2012, segundo dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (09/09/2021 – 17h00)
O registro de novos casos de maus-tratos envolvendo jumentos na Bahia, estado recordista no abate dos animais no país, acendeu o alerta das autoridades -em diversas propriedades rurais, fiscais flagraram nos últimos meses uma série de irregularidades. Leia mais (09/07/2021 – 06h30)
SEÇÃO 1-PESCA
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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