Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Pakyî e Tamandua, os dois únicos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura, tiveram um respiro. A portaria de restrição de uso da terra em Mato Grosso, na qual eles vivem isolados, venceria neste sábado (18), e o temor era de que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não a prorrogasse. Leia mais (09/19/2021 – 10h00)
“Se tivesse de escolher apenas uma, qual questão você levaria em conta na hora de decidir o partido em que vai votar?” A depender do contexto de cada país, citações a saúde e corrupção estariam na ponta da língua. Com a pandemia, talvez o combate à crise sanitária aparecesse. Leia mais (09/18/2021 – 13h00)
Num dos momentos mais pungentes do clássico da fantasia “O Senhor dos Anéis” (o livro, não os filmes), os hobbits que acabaram de desempenhar papel central na derrocada do demoníaco vilão Sauron voltam para casa em suposto triunfo? e descobrem que o horror que tinham derrotado chegara à sua amada terra antes deles próprios. Leia mais (09/18/2021 – 08h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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