Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro da Economia, Paulo Guedes , deve se encontrar mês que vem com representantes do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) , grupo que reúne cerca de 80 grandes empresas responsáveis por 47% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Leia mais (09/27/2021 – 12h39)
A tempestade de poeira que engoliu cidades no interior de São Paulo é um fenômeno conhecido dos meteorologistas e responde pelo nome haboob, ou habub. Não é um evento tão raro quanto se possa imaginar, mas não chega a ser comum. Leia mais (09/27/2021 – 10h40)
A atual composição da Câmara dos Deputados dedica menos atenção à crise climática do que a anterior, mostra relatório do Observatório do Legislativo Brasileiro. O engajamento dos parlamentares com o tema, que já era baixo no período de 2015 a 2018, diminuiu ainda mais a partir de 2019. Leia mais (09/26/2021 – 08h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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