Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O bioma amazônico presente nos países sul-americanos perdeu cerca de 52% da sua área de neve de 1985 a 2020. Sim, você não leu errado: também há neve na região. Além disso, de toda a cobertura vegetal da Amazônia, 15% já foram devastados -uma área comparável ao tamanho do Chile. Leia mais (09/30/2021 – 06h11)
O bioma amazônico presente nos países sul-americanos perdeu cerca de 52% da sua área de neve de 1985 a 2020. Sim, você não leu errado: também há neve na região. Além disso, de toda a cobertura vegetal da Amazônia, 15% já foram devastados -uma área comparável ao tamanho do Chile. Leia mais (09/30/2021 – 06h11)
O pica-pau-bico-de-marfim, espécie que inspirou Walter Lantz a criar o famoso personagem de desenho animado em 1940, será declarado extinto. Nesta quarta-feira (29), o Serviço Federal de Pesca e Vida Selvagem dos EUA divulgou uma lista de espécies que não existem mais. Leia mais (09/29/2021 – 18h30)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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