Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Liderança da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, Sonia Guajajara, 47, diz que os indígenas não vão abrir mão de suas terras e que retornarão a Brasília nesta terça-feira (5) para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir contra o marco temporal. Leia mais (10/03/2021 – 15h00)
Sonia Guajajara, 47, liderança da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, é formada em letras e em enfermagem, com especialização em educação especial. Foi vice-coordenadora da Cúpula dos Povos na Conferência Rio+20, além de primeira indígena a participar de uma candidatura à Presidência da República, em 2018, como vice de Guilherme Boulos, pelo PSOL, partido ao qual atualmente é filiada. Integra ainda a coordenação-executiva da Articulação dos Povos Indígenas...
A última reunião preparatória para a 26ª Conferência do Clima da ONU terminou neste sábado (2), em Milão, na Itália, com um esforço dos principais líderes para demonstrar otimismo, depois de “conversas construtivas”, mas sem conseguir esconder que atingir os objetivos não será tarefa fácil. A COP-26 acontece entre 1º e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Leia mais (10/02/2021 – 15h15)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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