Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A humanidade está em uma encruzilhada, com todas as dimensões da saúde e do bem-estar afetados pela mudança ambiental global. Essa é a visão de pesquisadores que, para pedir ações, criaram a Declaração de São Paulo sobre Saúde Planetária. Leia mais (10/05/2021 – 20h07)
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019 provavelmente aconteceu devido a uma perfuração que estava sendo feita na represa pela mineradora no dia da tragédia -que deixou 270 mortos, sendo 9 ainda desaparecidos. Leia mais (10/05/2021 – 18h35)
A sucessão de eventos adversos no Pantanal, que sofreu incêndios devastadores em 2020, perdeu parte importante de sua superfície de água e vive seca histórica neste ano, pode estar tendo efeitos nos hábitos dos animais que vivem ali – a começar pela oferta de comida disponível a eles. Leia mais (10/05/2021 – 08h43)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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