Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A última reunião preparatória para a 26ª Conferência do Clima da ONU terminou neste sábado (2), em Milão, na Itália, com um esforço dos principais líderes para demonstrar otimismo, depois de “conversas construtivas”, mas sem conseguir esconder que atingir os objetivos não será tarefa fácil. A COP-26 acontece entre 1º e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Leia mais (10/02/2021 – 15h15)
Outubro chegou e com ele veio o frio. Neste fim de semana, os paulistas devem sair de casa com guarda-chuvas em mãos e casacos. Isso porque a previsão é de queda de temperatura, tempestade, rajadas de vento e risco de granizo em todo o estado de São Paulo, de acordo com o Inmet (Instituto de Meteorologia). Leia mais (10/01/2021 – 20h32)
Cientistas ficaram perplexos quando uma faixa de algas marinhas mais longa que toda a costa brasileira surgiu em 2011 no Atlântico tropical -uma área que normalmente carece de nutrientes que alimentariam esse crescimento. Leia mais (10/02/2021 – 11h00)
SEÇÃO 1-PESCA
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
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