Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Lalo de Almeida, fotojornalista da Folha, ganhou a bolsa W. Eugene Smith Memorial por seu trabalho na Amazônia. A honraria e o valor de US$ 10 mil (cerca de R$ 55 mil) são concedidos anualmente a profissionais cuja produção siga a tradição fotojornalística de W. Eugene Smith em seus 45 anos de carreira. Leia mais (10/07/2021 – 14h08)
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo de São Paulo, Marcos Penido, disse nesta quinta-feira (7) que o estado vive uma crise hídrica, cenário que vem sendo negado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Leia mais (10/07/2021 – 13h27)
O sapinho-da-restinga é menor do que uma moeda e, até onde se sabe, só existe dentro de um parque estadual da cidade de Guarapari, no litoral do Espírito Santo. O minúsculo anfíbio, de menos de 2 cm, foi descoberto em 2006 pelo biólogo Pedro Peloso e descrito em artigo científico seis anos depois. Leia mais (10/06/2021 – 11h29)
SEÇÃO 1-PESCA
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
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