Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A China anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um novo fundo para proteger a biodiversidade nos países em desenvolvimento, dotado de US$ 233 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão), por ocasião da COP15 da biodiversidade. Leia mais (10/13/2021 – 05h00)
A desigualdade entre os continentes, tradicionalmente lida com base em aspectos econômicos e sociais, ganhou nesta segunda-feira (11) um novo item a ser considerado: o desequilíbrio no volume da publicação de pesquisas sobre as consequências da emergência climática. Leia mais (10/12/2021 – 18h17)
Liderados pela França, dez países da União Europeia assinaram nesta segunda (11) um pedido de que a energia nuclear seja considerada verde e incluída entre as fontes priorizadas e incentivadas pelo bloco durante a transição para a chamada neutralidade climática -emissão zero de gases que provocam o aquecimento global. Leia mais (10/12/2021 – 16h51)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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