Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Brasil tentará negociar na COP-26, reunião sobre o clima que acontece em Glasgow a partir do final deste mês, um aumento no valor prometido por países mais desenvolvidos, que se industrializaram antes, para financiar a transição ambiental dos não desenvolvidos. Leia mais (10/10/2021 – 13h00)
A emergência sanitária causada pela Covid-19 pode afetar o comprometimento dos líderes globais no combate à crise climática. Leia mais (10/09/2021 – 11h00)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto nesta sexta-feira (8) sobre mudanças na produção, utilização, importação e exportação de agrotóxico no país?. Entre as medidas, haverá a criação do registro de aplicadores de agrotóxico. Leia mais (10/08/2021 – 17h00)
SEÇÃO 1-PESCA
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
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