Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma nova tempestade de poeira atingiu pelo menos 11 cidades do interior de São Paulo na tarde desta quinta-feira (14). É a quarta vez que o fenômeno climático é registrado em menos de três semanas no estado. Leia mais (10/14/2021 – 15h38)
O maior objetivo do evento -realizado de maneira virtual e presencial em Kunming, na China- é encaminhar a adoção de um novo marco com 21 pontos, a serem viabilizados até 2030 e implementados pelos países antes de 2050. Um dos principais é ampliar as áreas terrestres e marítimas protegidas de 17% para 30% do planeta. Leia mais (10/13/2021 – 13h01)
A idade média ao morrer nos distritos pobres de São Paulo é de aproximadamente 58 anos. Nos ricos, é de 81. Ou seja, a diferença de tempo de vida é de 23 anos dentro da mesma cidade, a mais rica da América Latina. Ao analisar os números da pandemia, comprovou-se que morreram mais pobres do que ricos em São Paulo. Os dados não dão margem a dúvidas: a...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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