Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Liderados pela França, dez países da União Europeia assinaram nesta segunda (11) um pedido de que a energia nuclear seja considerada verde e incluída entre as fontes priorizadas e incentivadas pelo bloco durante a transição para a chamada neutralidade climática -emissão zero de gases que provocam o aquecimento global. Leia mais (10/12/2021 – 16h51)
A crise climática ganha impulso global, mas será impossível agir sem dois países, China e Estados Unidos, que juntos respondem por mais da metade das emissões mundiais e cujos governos não se dão bem. Na véspera da cúpula COP-26 em Glasgow, especialistas acreditam que a cooperação entre os Estados Unidos e a China pode ser o catalisador para um acordo histórico sobre a mudança climática. Mas também estimam...
A grande conferência sobre a biodiversidade do planeta, COP15, começa ?nesta segunda-feira (11) na China com o objetivo de preservar a natureza da mudança climática e da ação humana, depois de uma década perdida a nível mundial. Leia mais (10/11/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
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