Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo receberam neste ano, entre janeiro e outubro, em média, 25% menos chuva do que no mesmo período em 2013, ano que antecedeu a crise hídrica. Leia mais (10/16/2021 – 13h00)
A conferência da ONU sobre biodiversidade (COP15) concluiu sua primeira etapa de negociações nesta sexta-feira (15) na China, com o compromisso do país anfitrião de fazer o possível para alcançar um acordo que melhore a proteção da natureza e permita um maior financiamento. Leia mais (10/16/2021 – 11h00)
A Polícia Civil de Goiás indiciou quatro pessoas por suspeita de atearem fogo na Chapada dos Veadeiros em setembro. A investigação foi encerrada na quarta-feira (13), após quase um mês de apuração. Leia mais (10/15/2021 – 19h12)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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