Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma proporção maior de mulheres que de homens já mudou seus hábitos para combater a crise climática, e também são elas as mais propensas a aceitar argumentos para fazer essas alterações, mostra levantamento feito pelo Fórum de Mulheres para Economia e Sociedade (WFES), plataforma que reúne líderes globais em diversas áreas. Leia mais (10/19/2021 – 19h06)
Assolada pela emergência climática com intensidade maior que a dos demais continentes, a África registrou em 2020 o terceiro ano mais quente da região. A temperatura média do ar subiu entre 0,45°C e 0,86°C em relação a 2010, e o aquecimento intensificou a insegurança alimentar e a crise socioeconômica. Leia mais (10/19/2021 – 18h42)
Estamos às vésperas de uma das cúpulas climáticas de maior consequência para o futuro da humanidade. A COP26 será realizada em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro, com foco na implementação dos compromissos assumidos pelos países signatários da Convenção do Clima e do Acordo de Paris. Leia mais (10/19/2021 – 17h13)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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