Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Além dos eventos extremos, como ondas de calor, associados à crise climática, o mundo está ficando mais propenso à transmissão de doenças infecciosas, tais como malária, zika, dengue e chikungunya. Leia mais (10/20/2021 – 19h40)
Apesar dos compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, os planos para a produção de combustíveis fósseis ainda são amplamente inconsistentes com os objetivos do Acordo de Paris, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (20). Os principais produtores de petróleo, gás e carvão apresentam um discurso duplo no que diz respeito ao cumprimento de seus objetivos ambientais, afirma o estudo copatrocinado pelo Programa das Nações...
Mais de 100 milhões de pessoas extremamente pobres estão ameaçadas pela aceleração da mudança climática na África, onde as poucas geleiras existentes desaparecerão até 2040, afirmou a ONU. Leia mais (10/20/2021 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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