Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O desmatamento da Amazônia é —hoje e historicamente— a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa do Brasil, mas outros danos profundos causados à floresta que permanece em pé podem estar jogando na atmosfera quase a mesma quantidade de carbono que a emitida pelo corte raso. Leia mais (10/27/2021 – 12h30)
O desmatamento da Amazônia é -hoje e historicamente- a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa do Brasil, mas outros danos profundos causados à floresta que permanece em pé podem estar jogando na atmosfera quase a mesma quantidade de carbono que a emitida pelo corte raso. Leia mais (10/27/2021 – 12h30)
Sabe aquelas coisas que são uma denúncia da nossa condição, da nossa incapacidade de solucionar problemas que foram criados por nós mesmo? Pois o Mapa da Desigualdade da cidade de São Paulo é isso, revela dados e dá visibilidade a uma realidade que, muitas vezes, nos escapa. Mas ele também pode ser visto por outra chave: a que mostra e localiza os problemas e, portanto, como um orientador...
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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