Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Na COP26, a próxima conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Brasil pretende enfatizar o argumento que países desenvolvidos poluíram muito mais ao longo da história para enriquecer e devem, portanto, compensar nações em desenvolvimento pela proteção de suas florestas. Leia mais (10/28/2021 – 07h00)
Dez florestas consideradas patrimônio mundial já emitem mais carbono do que absorvem e contribuem para a mudança climática no planeta, sendo a principal causa disso os incêndios, concluiu um estudo inédito feito pela Unesco (braço de educação, ciência e cultura das Nações Unidas). Leia mais (10/27/2021 – 19h17)
Dez florestas consideradas patrimônio mundial já emitem mais carbono do que absorvem e contribuem para a mudança climática no planeta, sendo a principal causa disso os incêndios, concluiu um estudo inédito feito pela Unesco (braço de educação, ciência e cultura das Nações Unidas). Leia mais (10/27/2021 – 19h17)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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