Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
“Alerta vermelho para a humanidade”. Diante dos temores de um naufrágio na reunião de cúpula do clima COP26, que começa no próximo domingo (31) em Glasgow, os apelos são cada vez mais intensos para que os governantes mundiais adotem medidas mais fortes e mais rápidas para frear o aquecimento do planeta, que já enfrenta catástrofes em série. Leia mais (10/28/2021 – 18h00)
“Alerta vermelho para a humanidade”. Diante dos temores de um naufrágio na reunião de cúpula do clima COP26, que começa no próximo domingo (31) em Glasgow, os apelos são cada vez mais intensos para que os governantes mundiais adotem medidas mais fortes e mais rápidas para frear o aquecimento do planeta, que já enfrenta catástrofes em série. Sibéria e Califórnia arrasadas pelas chamas, inundações devastadoras na Alemanha e...
Mesmo com a pandemia, que parou o mundo e reduziu as emissões globais de gases do efeito estufa em 2020, o Brasil aumentou as suas em 9.5% na comparação ao ano anterior. Leia mais (10/28/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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