Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
De última hora, a China revelou seus novos compromissos climáticos para a conferência da ONU em Glasgow (COP26). Conheça abaixo algumas das promessas e questões levantadas pelo maior poluidor do mundo. Leia mais (10/30/2021 – 10h00)
Diz a sabedoria tradicional que ninguém sabe o que vai sair de cabeça de juiz ou barriga de mulher grávida (isso antes dos exames genéticos e de ultrassom). De representantes do governo Jair Bolsonaro na COP26, é quase certo que brotarão ideias fadadas a aumentar o descrédito do Brasil. Leia mais (10/30/2021 – 10h00)
Sob o implacável sol amazônico, os pesquisadores a bordo do barco Comandante Gomes 3 apertam os olhos para não perder os poucos segundos em que os botos (boto-rosa) e os tucuxis (boto-cinza) surgem das águas barrentas para respirar. Leia mais (10/30/2021 – 11h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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