Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou nesta terça-feira (2) a China de virar as costas ao “gigantesco” problema das mudanças climáticas na COP26, marcada por uma grande promessa global de produzir menos metano que não inclui o maior emissor mundial. Leia mais (11/02/2021 – 20h09)
A Declaração de Florestas, anunciada nesta terça-feira (2) pela presidência britânica da COP26, reúne pelo menos 124 países signatários. Entre eles, por um lado, estão os detentores da maior parte das florestas do mundo, incluindo o Brasil. Leia mais (11/02/2021 – 19h12)
Enquanto lideranças globais, à exceção de Jair Bolsonaro, se reúnem na Escócia para a 26ª Conferência do Clima das Organizações das Nações Unidas, a COP26, o pescador Roberto Cordeiro e sua esposa, Josiane, aguardam pelo nascimento do sexto filho, em uma comunidade ribeirinha na Amazônia. A criança deve nascer em casa, já que Roberto e Josiane moram a muitas horas, de barco, do centro urbano mais próximo, a...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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