Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi flagrado cochilando durante a cerimônia de abertura da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), nesta segunda-feira (1). Leia mais (11/01/2021 – 17h59)
A delegação brasileira chega à COP26 com um esqueleto no armário a explicar: por que enfraqueceu suas metas de redução de emissão de carbono pelo Acordo de Paris (2015), quando o compromisso de todos os países é vitaminá-las. Leia mais (11/01/2021 – 09h02)
Os sete anos entre 2015 e 2021 foram provavelmente os mais quentes já registrados, anunciou neste domingo (31) a OMM (Organização Meteorológica Mundial), em um relatório alertando que o clima está entrando em “território desconhecido”. Este relatório anual sobre o estado do clima “tem por base os dados científicos mais recentes que mostram que o planeta está mudando diante dos nossos olhos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António...
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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