Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Após serem ignoradas por décadas nos debates e compromissos das conferências climáticas, comunidades indígenas se associaram em coalizões e pela primeira vez conquistaram espaço nas mesas de discussão. Leia mais (11/03/2021 – 06h00)
Depois de ser adiada em um ano devido à pandemia da Covid-19, começou no domingo (31), em Glasgow, na Escócia, a COP26. Ao longo de duas semanas, líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil negociam saídas para frear o aquecimento global e lidar com as consequências da crise climática. Leia mais (11/03/2021 – 05h00)
Continua até o dia 12 de novembro a COP26, 26ª conferência do clima da ONU, em Glasgow. É a primeira vez que os países atualizam seus compromissos (NDCs) de corte de emissões de gases de efeito estufa desde o Acordo de Paris de 2015. Na pauta, definida pelos grandes poluidores, a discussão de mecanismos de compensação financeira pela redução de emissões. Leia mais (11/02/2021 – 21h11)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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