3 de novembro de 2021
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil terá um prazo para adaptar sua agropecuária ao Compromisso Global sobre Metano. Leia mais (11/03/2021 – 11h45)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de novembro de 2021
China e Rússia, primeiro e quinto maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, afirmaram nesta quarta-feira (3) que levam a sério a emergência climática, em uma resposta às críticas do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na COP26, que inicia a fase de negociações complexas. “Não concordamos com as acusações dos Estados Unidos”, afirmou em Moscou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Ele disse que a Rússia...
3 de novembro de 2021
O governo do presidente Jair Bolsonaro cortou em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos três primeiros anos da sua gestão quando comparado com os três anos anteriores. Leia mais (11/03/2021 – 08h10)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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