Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou nesta terça-feira (2) a China de virar as costas ao “gigantesco” problema das mudanças climáticas na COP26, marcada por uma grande promessa global de produzir menos metano que não inclui o maior emissor mundial. Leia mais (11/02/2021 – 20h09)
A Declaração de Florestas, anunciada nesta terça-feira (2) pela presidência britânica da COP26, reúne pelo menos 124 países signatários. Entre eles, por um lado, estão os detentores da maior parte das florestas do mundo, incluindo o Brasil. Leia mais (11/02/2021 – 19h12)
Enquanto lideranças globais, à exceção de Jair Bolsonaro, se reúnem na Escócia para a 26ª Conferência do Clima das Organizações das Nações Unidas, a COP26, o pescador Roberto Cordeiro e sua esposa, Josiane, aguardam pelo nascimento do sexto filho, em uma comunidade ribeirinha na Amazônia. A criança deve nascer em casa, já que Roberto e Josiane moram a muitas horas, de barco, do centro urbano mais próximo, a...
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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