Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Após serem ignoradas por décadas nos debates e compromissos das conferências climáticas, comunidades indígenas se associaram em coalizões e pela primeira vez conquistaram espaço nas mesas de discussão. Leia mais (11/03/2021 – 06h00)
Depois de ser adiada em um ano devido à pandemia da Covid-19, começou no domingo (31), em Glasgow, na Escócia, a COP26. Ao longo de duas semanas, líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil negociam saídas para frear o aquecimento global e lidar com as consequências da crise climática. Leia mais (11/03/2021 – 05h00)
Continua até o dia 12 de novembro a COP26, 26ª conferência do clima da ONU, em Glasgow. É a primeira vez que os países atualizam seus compromissos (NDCs) de corte de emissões de gases de efeito estufa desde o Acordo de Paris de 2015. Na pauta, definida pelos grandes poluidores, a discussão de mecanismos de compensação financeira pela redução de emissões. Leia mais (11/02/2021 – 21h11)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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