Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Após uma abertura com 120 chefes de Estado, que discursaram nos últimos dois dias, a COP26 segue até o final da próxima semana com negociações diplomáticas. Essas conversas buscam regulamentar os últimos detalhes técnicos do Acordo de Paris, tratando sobre transparência, financiamento e mercado de carbono. Leia mais (11/03/2021 – 19h56)
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (3) que este é o momento de avançar em um ponto no qual o Brasil vinha bloqueando as negociações climáticas: o chamado artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece regras básicas para o mercado de carbono. Leia mais (11/03/2021 – 17h51)
O enviado especial de clima dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou à Folha na COP26, em Glasgow, que o Brasil está engajado no diálogo com os americanos. Leia mais (11/03/2021 – 18h30)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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