4 de novembro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou uma intervenção militar na Amazônia que seu vice, Hamilton Mourão, anunciou e tratou como existente durante 45 dias. Leia mais (11/04/2021 – 04h00)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de novembro de 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga o Brasil a neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2050. A proposta é idêntica à que foi anunciada pelo governo no início da semana, mas que ainda não foi formalizada. Leia mais (11/03/2021 – 20h33)
3 de novembro de 2021
Uma costureira, uma cozinheira e um trabalhador autônomo brasileiros estão entre os signatários de uma carta entregue aos principais líderes mundiais que participam da COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), que acontece nesta semana em Glasgow, com sugestões para combater a crise ambiental. O presidente Jair Bolsonaro não participou da reunião de líderes internacionais na COP26. Leia mais (11/03/2021 – 20h30)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
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24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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