Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica, recebeu a coalizão Governadores pelo Clima nesta quinta-feira (4) durante a COP26, conferência do clima que acontece em Glasgow. O grupo, que reúne gestores de 24 estados do Brasil, participou de reunião para discutir investimentos em ações climáticas. Leia mais (11/04/2021 – 19h59)
A pandemia foi apenas um respiro para o clima e as emissões globais de CO2, principal gás do efeito estufa, que voltaram a se aproximar de níveis recorde, aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira (4). A pandemia freou brutalmente a economia mundial e, com isso, a poluição do planeta pelo consumo de energia fóssil. As emissões totais caíram 5,4% em 2020, mas devem voltar a subir em 2021,...
Bancos, seguradoras e investidores que juntos controlam US$ 130 trilhões afirmaram na quarta-feira (3) que vão pôr o combate à crise climática no centro de sua atuação e prometeram melhorar a qualidade dos investimentos na área ambiental. Leia mais (11/04/2021 – 17h48)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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