Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os jovens protestam nesta sexta-feira (5) nas ruas da cidade escocesa de Glasgow para pedir ações, e menos palavras, aos governos que estão negociando na COP26 as medidas contra a mudança climática, após quase uma semana de grandes discursos. As “Sextas-Feiras para o Futuro” foi uma ideia apresentada há mais de três anos pela ativista sueca Greta Thunberg, presente em Glasgow esta semana. Um pequeno protesto simbólico diante...
A partir de primeiro de novembro, governos e sociedade civil se reuniram em Glasgow, Reino Unido, para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que tem como debate principal a descarbonização do planeta por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa. Leia mais (11/05/2021 – 09h30)
Diversos países vulneráveis às mudanças climáticas desejam que as revisões das medidas de combate ao fenômeno ocorram anualmente, e não a cada cinco anos, como são feitas hoje. Essa iniciativa, porém, é vista como difícil de ser alcançada nas negociações da COP26, conferência sobre mudanças climáticas que ocorre em Glasgow até 12 de novembro. Leia mais (11/05/2021 – 06h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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