Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
“Agora nós entramos de cabeça nessa, após um início um tanto hesitante, eu diria”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a atuação do governo federal nas questões ambientais. Ele participou nesta sexta (5), por vídeo, de evento transmitido no estande do Brasil na COP26, conferência mundial do clima que acontece até o dia 12 em Glasgow, no Reino Unido. Leia mais (11/05/2021 – 15h46)
Mesmo com dados ainda incompletos, o mês passado está próximo do recorde de desmatamento na Amazônia para meses de outubro, segundo o histórico recente do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (11/05/2021 – 14h26)
Você certamente já ouviu falar que uma das consequências mais sérias do aquecimento global é que os polos da Terra estão derretendo. Leia mais (11/05/2021 – 13h03)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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