Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Enquanto o governo federal é olhado com desconfiança pela diplomacia climática reunida na COP26, a coalizão Governadores pelo Clima, que reúne 24 estados brasileiros, aproveita a conferência para se reunir com países doadores e arrecadar recursos para projetos climáticos. Leia mais (11/04/2021 – 13h57)
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (4) que é uma “questão interna” saber como o Brasil vai fazer para cumprir os novos compromissos assumidos na COP26, conferência das Nações Unidas sobre crise do clima, em Glasgow. Leia mais (11/04/2021 – 14h17)
Enquanto o governo federal é olhado com desconfiança pela diplomacia climática reunida na COP26, a coalizão Governadores pelo Clima, que reúne 24 estados brasileiros, aproveita a conferência para se reunir com países doadores e arrecadar recursos para projetos climáticos. Leia mais (11/04/2021 – 13h57)
SEÇÃO 1-PESCA
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