Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Com o banco de corais partido ao meio e os corais transformados em escombros, o mundo subaquático do Parque Nacional Laughing Bird Caye, na costa de Belize, não se parecia em nada com o lugar vibrante e colorido que prosperava com vida antes de ser varrido pelo furacão Iris, em 2001. Leia mais (11/08/2021 – 14h00)
O número de novos casos de Covid em Glasgow, onde acontece a COP26, mais que dobrou na primeira semana do evento, segundo dados do governo britânico. Leia mais (11/08/2021 – 13h25)
A COP26 entra nesta segunda-feira (8) em uma semana crucial. Após o desfile de líderes e famosos, o otimismo do anfitrião Boris Johnson e o pessimismo de Greta Thunberg, 194 países tentarão superar divergências que há anos afetam a luta contra a mudança climática. Leia mais (11/08/2021 – 12h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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