Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A China e os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (10) chegaram a um acordo para uma declaração conjunta, a ser anunciada, no âmbito da COP26, conferência de mudanças climáticas da ONU que busca concluir a regulamentação do Acordo de Paris. O avanço da negociação entre os dois maiores emissores de gases-estufa indica que os países estão dispostos a trabalhar juntos para que a conferência em Glasgow (Escócia) tenha...
O enviado especial do governo americano para questões climáticas, John Kerry, afirmou nesta quarta-feira (10) que as conversas com o governo brasileiro na COP26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, são baseadas em medidas concretas, e não em promessas. Leia mais (11/10/2021 – 13h05)
O Brasil já submeteu uma carta-adendo em que oficializa a meta de neutralidade climática até 2050 à UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). No documento, porém, até o momento, o governo brasileiro não faz nenhuma menção a outra promessa recente, apresentada na COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Leia mais (11/10/2021 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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