Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em setembro, quando começaram a aparecer documentos mostrando que o Facebook sabia dos potenciais danos de suas plataformas, como o Instagram, o noticiário não foi exatamente surpreendente para Stephanie Hankey. Na verdade, a aposta é de que há mais para aparecer. Leia mais (11/10/2021 – 04h00)
A presidente do Instituto Igarapé e colunista da Folha Ilona Szabó ocupará o Instagram do apresentador Luciano Huck nesta quarta-feira (10) com postagens sobre a COP26. Leia mais (11/09/2021 – 23h00)
Em Glasgow com a missão de apresentar na COP26 o “Brasil real”, que segundo ele destoa da imagem divulgada em países estrangeiros, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, evitou comentar projetos em tramitação no Congresso que estão na raiz dessa imagem negativa, por serem prejudiciais à questão ambiental, segundo eurodeputados e grandes fundos de investimento. Leia mais (11/09/2021 – 20h42)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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