Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma declaração conjunta publicada pelos Estados Unidos e pela China na COP26 trouxe otimismo para as negociações da conferência da ONU, que busca concluir a regulamentação do Acordo de Paris e aumentar a ambição das metas climáticas. Leia mais (11/11/2021 – 20h29)
Nos corredores da COP26, diplomatas têm criticado a condução do Reino Unido na presidência da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, por privilegiar a negociação de questões que não estão na regulamentação do Acordo de Paris. Essa atitude, avaliam, prioriza a busca de um resultado político que marque o evento. Leia mais (11/11/2021 – 19h49)
Após ter bloqueado as negociações que buscavam criar um mercado global de carbono na COP25 (em 2019, em Madri), o Brasil flexibilizou suas posições para a atual conferência do clima, que acontece em Glasgow até esta sexta-feira. Leia mais (11/11/2021 – 17h48)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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