Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, afirmou que não acompanhou os números que mostraram desmatamento recorde em outubro deste ano. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta (12) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) . Leia mais (11/12/2021 – 14h06)
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, afirmou que não acompanhou os números que mostraram desmatamento recorde em outubro deste ano. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta (12) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) . Leia mais (11/12/2021 – 14h06)
As metas ambientais anunciadas pelo Brasil na COP26 (a conferência do clima da ONU) foram elogiadas publicamente pelo governo dos EUA. No entanto, para Christian Poirier, essa postura americana pode na prática levar a um aumento do desmatamento. Leia mais (11/12/2021 – 06h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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