Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A destruição das florestas é atualmente um dos maiores desafios ambientais do mundo, figurando como destaque nas discussões na COP26. As principais soluções propostas focam em suporte a atividades agrícolas sustentáveis para lidar com o problema. Leia mais (11/12/2021 – 11h00)
Conseguir alimentos orgânicos durante a pandemia de Covid-19 foi difícil para a nutricionista Renata Barretos de Moraes, 47, moradora do Parque Esmeralda, no Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Leia mais (11/12/2021 – 10h00)
Um novo rascunho do texto negociado na COP26, a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, foi publicado na manhã desta sexta-feira (12), com avanços nas propostas que buscam regulamentar o Acordo de Paris e aumentar a ambição das metas climáticas. Leia mais (11/12/2021 – 11h20)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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