Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em regime de urgência na última segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, mas saiu da pauta após um pedido vindo do Ministério do Meio Ambiente, em meio à COP26, conferência sobre mudanças climáticas da ONU. Autor do projeto e vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) contava...
No lugar que hoje é o deserto do Atacama, no norte do Chile, provavelmente um evento apocalíptico ocorreu há pelo menos 11 mil anos. Um cometa teria explodido ao se aproximar da superfície da Terra, gerando um jato de fogo com ventos semelhantes aos de um furacão ou um tornado. Leia mais (11/12/2021 – 12h46)
A situação deles é emblemática para entender os efeitos das mudanças climáticas: as últimas décadas foram bastante difíceis para os ursos polares da Baía de Hudson Ocidental, no Canadá. Leia mais (11/12/2021 – 12h13)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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