Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Nas negociações da COP26, conferência de mudanças climáticas da ONU, os países sinalizaram nesta sexta-feira (12) confiança de que devem concluir a regulamentação do Acordo de Paris até sábado (13) -com atraso de um dia no calendário original do evento. Leia mais (11/12/2021 – 20h56)
O projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) estava previsto para ser votado em regime de urgência na última segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, mas saiu da pauta após um pedido vindo do Ministério do Meio Ambiente, em meio à COP26, conferência sobre mudanças climáticas da ONU. Leia mais (11/12/2021 – 13h00)
A área de alertas de desmatamento em outubro foi a maior para o mês em cinco anos, mostram dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados nesta sexta-feira (12). Leia mais (11/12/2021 – 08h36)
SEÇÃO 1-PESCA
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