Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
“É lindo, mas tenho que matá-lo”, afirma María Virginia Escalona sobre o peixe-leão, que se prolifera vertiginosamente e põe em perigo o ecossistema da Venezuela, do Caribe e do Atlântico ocidental. “Causa muitos prejuízos”, acrescenta a enfermeira e pescadora subaquática amadora que participa de um concurso patrocinado pelo governo venezuelano para conter a espécie. Leia mais (11/13/2021 – 16h00)
Nas últimas horas da COP26, a 26a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a China e a Índia se uniram em defesa da continuidade do consumo de carvão. Os dois dependem majoritariamente do uso de carvão e defendem que os países em desenvolvimento não estão prontos para eliminar essa fonte de energia. Nos corredores da conferência, até mesmo negociadores de países em desenvolvimento que não seriam afetados...
Pouco antes do começo da COP26 em Glasgow, o príncipe Charles, sempre ele, empunhou as trombetas do apocalipse. Se os países não lograssem avanços hercúleos, sustentou, o mundo perderia sua última chance. Leia mais (11/13/2021 – 17h16)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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