Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Foi com as mãos tremendo que Mitzi Jonelle Tan, 24, entrou na frente de câmeras e microfones para discursar em um protesto na COP26, em Glasgow. O tema do dia era as perdas e danos causados pela crise climática, algo que a ativista filipina está acostumada a ver de perto. O país enfrenta cerca de 20 tufões todos os anos -um quarto do total mundial. Leia mais (11/13/2021...
Se os escafandristas imaginados por Chico Buarque explorassem o mar de Atafona, lá encontrariam fragmentos de cartas, poemas, mentiras, retratos e vestígios de uma civilização que, em parte, deixou de existir. Assim como a cidade submersa narrada na música “Futuros Amantes”, o distrito de São João da Barra, no Norte Fluminense, e suas memórias têm sido engolidos pela água. Leia mais (11/13/2021 – 23h15)
Nas últimas horas da COP26, a 26a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a China e a Índia se uniram em defesa da continuidade do consumo de carvão. Os dois dependem majoritariamente do uso de carvão e defendem que os países em desenvolvimento não estão prontos para eliminar essa fonte de energia. Nos corredores da conferência, até mesmo negociadores de países em desenvolvimento que não seriam afetados...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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