Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A COP26 concluiu na noite deste sábado (13), em Glasgow (Escócia), o livro de regras do Acordo de Paris, após cinco edições da conferência do clima da ONU com negociações para regulamentar o acordo climático. Leia mais (11/13/2021 – 16h57)
“É lindo, mas tenho que matá-lo”, afirma María Virginia Escalona sobre o peixe-leão, que se prolifera vertiginosamente e põe em perigo o ecossistema da Venezuela, do Caribe e do Atlântico ocidental. “Causa muitos prejuízos”, acrescenta a enfermeira e pescadora subaquática amadora que participa de um concurso patrocinado pelo governo venezuelano para conter a espécie. Leia mais (11/13/2021 – 16h00)
O mercado de carbono é como a maioria dos outros: quem tem sobrando vende para quem precisa, de preferência a um preço que satisfaça aos dois lados. Leia mais (11/13/2021 – 15h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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